Blog
NOTÍCIAS E ARTIGOS DA NOSSA EQUIPE NEWS AND ARTICLES FROM OUR TEAM
Reconhecimento de união estável paralela ao casamento não tem respaldo na legislação, diz Aline Braghini
Processo foi movido por uma mulher que se relacionou por mais de 14 anos com o parceiro, enquanto ele era legalmente casado
Justiça e Carf negam créditos de PIS e Cofins sobre representação comercial
Nosso sócio Pedro Moreira comenta a única sentença favorável recente na questão em favor de empresa assessorada pelo CM Advogados
Descomplica Trabalhista: entenda o que é o novo programa do governo
Programa promete eliminar burocracias na contratação para gerar mais oportunidades de emprego e diminuir gastos com questões administrativas realizados pelos empresários brasileiros.
Poder Executivo envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei visando instituir o marco legal das startups e do empreendedorismo
Nessa terça-feira, 20 de outubro, o Congresso Nacional recebeu o texto final do Projeto de Lei Complementar nº 249 de 2020, que visa instituir o marco legal das startups e do empreendedorismo.O Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Executivo, tem como objetivo principal aperfeiçoar o ecossistema nacional do empreendedorismo inovador, a partir de medidas que simplifiquem a criação de empresas inovadoras, fomentem a [...]
‘Registro Civil sempre foi sinônimo de cidadania’, afirma Rachel Ximenes
Nossa sócia e presidente da Comissão de Direito Registral e Notarial da OAB/SP em entrevista para a Arpen-SP