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NOTÍCIAS E ARTIGOS DA NOSSA EQUIPENEWS AND ARTICLES FROM OUR TEAM

STJ reforça entendimento sobre a interrupção de prazo para reconhecimento da usucapião a partir da citação em ação reivindicatória

28/06/2021
STJ reforça entendimento sobre a interrupção de prazo para reconhecimento da usucapião a partir da citação em ação reivindicatória
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Newsletter de Compliance – Junho de 2021

24/06/2021
Newsletter de Compliance – Junho de 2021

Desafios, Conformidade, Diferencial Competitivo

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Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo confirma decisão que julgou ilegal operação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sem a intervenção do Poder Judiciário

17/06/2021

Por Saulo Vinícius de Alcântara e Mirele Seixas VelludoNa data de 10 de Junho de 2021, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos do Estado de São Paulo não conheceu do Recurso Especial da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, confirmando decisão da Segunda Câmara Julgadora do mesmo tribunal nos autos do processo tributário administrativo CIII 4095495-0 de 2018.A decisão da [...]

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CM Advogados

Medidas para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional da jornada e salário

08/06/2021

Confira os detalhes para adesão e pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

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Pedido de Providências n. 1037055-27.2021.8.26.0100 – A cobrança dos emolumentos incide sobre o maior valor entre aqueles que se apresentarem possíveis

29/05/2021
Pedido de Providências n. 1037055-27.2021.8.26.0100 – A cobrança dos emolumentos incide sobre o maior valor entre aqueles que se apresentarem possíveis
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