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NOTÍCIAS E ARTIGOS DA NOSSA EQUIPE NEWS AND ARTICLES FROM OUR TEAM
Descomplica Trabalhista: entenda o que é o novo programa do governo
Programa promete eliminar burocracias na contratação para gerar mais oportunidades de emprego e diminuir gastos com questões administrativas realizados pelos empresários brasileiros.
Poder Executivo envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei visando instituir o marco legal das startups e do empreendedorismo
Nessa terça-feira, 20 de outubro, o Congresso Nacional recebeu o texto final do Projeto de Lei Complementar nº 249 de 2020, que visa instituir o marco legal das startups e do empreendedorismo.O Projeto de Lei, encaminhado pelo Poder Executivo, tem como objetivo principal aperfeiçoar o ecossistema nacional do empreendedorismo inovador, a partir de medidas que simplifiquem a criação de empresas inovadoras, fomentem a [...]
‘Registro Civil sempre foi sinônimo de cidadania’, afirma Rachel Ximenes
Nossa sócia e presidente da Comissão de Direito Registral e Notarial da OAB/SP em entrevista para a Arpen-SP
Além da tendência: Potencial da telemedicina como ferramenta de acesso à saúde
Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Maria Luiza Xavier Lisboa e Viviane SedolaO Sistema Único de Saúde – SUS teve sua construção baseada no comando constitucional que determina a universalidade da saúde básica no Brasil. A saúde, direito fundamental do cidadão, e, por isso, indispensável e indisponível, deve ter seu acesso garantido pelo Estado. Isto significa que os Entes [...]
Decreto prorroga medidas de suspensão contratual e redução de salário e jornada
Foi publicado hoje (14/10) o Decreto nº 10.517/20 que regulamenta a prorrogação por mais 60 dias para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o recebimento dos benefícios emergenciais, conforme dispõe a Lei 14.020/20. A novidade já havia sido ventilada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada, e [...]