Blog
NOTÍCIAS E ARTIGOS DA NOSSA EQUIPE NEWS AND ARTICLES FROM OUR TEAM
STF fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária
Um dos principais impactos trazidos pela decisão é a vedação da "prisão para averiguação", na qual o investigado é detido enquanto se esclarece seu possível envolvimento.
Instrução Normativa da RFB traz novas regras para parcelamento de tributos federais
Dentre as novidades, está a negociação de dívidas de diferentes tributos em um único parcelamento.
TSE inicia o processo de implementação do Documento Nacional de Identidade – DNI
É preciso trazer que o TSE, ao estabelecer parceria com o Poder Executivo, tomou a frente no processo de implementação do DNI, fazendo uso das informações do cadastro das impressões digitais dos eleitores, de modo a se criar um documento único.
Fase de teste do Documento Nacional de Identidade – DNI tem previsão de início para março de 2022
O propósito principal é de que o DNI torne-se um indispensável meio de identificação da população brasileira, principalmente no que tange a sua relação com a sociedade e com os órgãos públicos e privados.
Novas alterações das normas do registro público de empresas simplificam e reduzem os custos da atividade empresarial
Instrução Normativa nº 112 visa a modernização e desburocratização das normas de registro público de empresas mercantis.
