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NOTÍCIAS E ARTIGOS DA NOSSA EQUIPE NEWS AND ARTICLES FROM OUR TEAM
Newsletter de Compliance – Março de 2021
Stakeholders, normas internacionais e compliance sustentável
Casamento por videoconferência e as implicações da LGPD
A realização do casamento, importante trazer, se estabelece como um ato de livre e espontânea vontade das partes, carregadas de solenidades intrínsecas à sua realização, que devem ser observadas.
Solução COSIT RFB n. 7, de 4 de março de 2021 – alteração de entendimento na tributação de empresas do ramo imobiliário optantes pelo lucro presumido
No dia 4 de março de 2021 foi publicada a Solução à Consulta Cosit nº 7, na qual a Receita Federal consolidou um entendimento relevante para empresas do ramo imobiliário: mesmo quando há a alienação de imóveis classificados como ativo não circulante e reclassificados como ativo circulante para a venda, o desempenho da atividade imobiliária permite o recolhimento do IRPJ e da [...]
Nota Técnica uniformiza protocolos quanto à emissão de CAT, alteração de PCMSO e testagem compulsória pelas empresas
Documento elucida as principais dúdivas sobre os procedimentos a serem realizados pelas empresas
Boletim Informativo: Governo Federal assina nova MP sobre facilidade econômica nos ambientes de negócios
Medida promete o avanço no ranking Doing Business, além do aumento do investimento estrangeiro em até R$ 10 bi