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NOTÍCIAS E ARTIGOS DA NOSSA EQUIPE NEWS AND ARTICLES FROM OUR TEAM
STF determina que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é o destacado na nota fiscal
Modulação da decisão permite a exclusão somente a partir de 2017
Publicada Lei que veda o trabalho presencial da gestante
Lei possui apenas dois artigos indicando o dever de todos os empregadores em manter as empregadas gestantes afastadas das atividades de trabalho presencial.
Rachel Ximenes na abertura do I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial da OAB-SP
O I Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, começou na manhã de ontem (10) com o tema "A Advocacia Extrajudicial: Desafios e Perspectivas Para uma Nova Forma de Realizar a Justiça". A abertura virtual contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe. O evento segue até sexta-feira (14).A [...]
Justiça condena seguradoras a cobrir mensalidade escolar e financiamento
Decisões contemplam profissionais liberais que tiveram queda de renda na pandemia
Mudanças na abertura de CAT a partir de junho de 2021
No próximo dia 8 de junho passará a valer novo regramento que disciplina a abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho.