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Carf mantém cobranças de Imposto de Renda por uso de FIP em operações societárias

21/11/2024

Em caso recente, ex-diretor-presidente de braço da Qualicorp foi acusado de “simulação”

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1ª Turma do STJ decide pela exclusão do ICMS-Difal da base de cálculo das contribuições

18/11/2024

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Afinal, o que é o marco temporal das terras indígenas e o porquê retornou para discussão?

14/11/2024

A Constituição como arena de disputas e o dia 05 de outubro de 1988 em jogo.

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Resolução nº 571 do CNJ, art. 11-A e a possibilidade de venda de bens do espólio independentemente de autorização judicial

14/11/2024

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Inovação na Doação de Órgãos em SP - Comunicado CG nº 700/2024

13/11/2024

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