Blog

Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito

CM Advogados participa do XXVII Congresso Internato de Direito Constitucional

Marco Aurélio de Carvalho analisa os impactos econômicos do parcelado sem juros e as decisões do presidente do Banco Central

Terras: uma questão de interesse do Brasil

STF declara a constitucionalidade de repasse do ICMS sem o recolhimento do imposto pelo contribuinte

Entendimento contrário seria prejudicial ao contribuinte pela criação de dificuldades nas negociações e o desincentivo para extinguir o crédito tributário