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CM Advogados pondera matéria sobre compliance e PMEs

Dentre os pilares que orientam a instituição de programas de compliance, está o princípio da adequação à realidade da empresa. Independentemente de seu porte, os programas de compliance deverão observar as particularidades de cada instituição.Sendo assim, a máxima de que os programas de compliance são custosos demais não se sustenta na medida em que cada instituição terá um programa adequado à suas [...]

Comentários sobre desafios aos programas de compliance

O texto retrata um dos traços mais marcantes do compliance empresarial, a fiscalização como ferramenta de atuação do programa. Todavia, apesar de muito efetiva, é necessário sempre dimensionar e refletir sobre os usos desta ferramenta, na medida em que o organismo de compliance pode esbarrar em direitos e prerrogativas de colaboradores e/ou demais fiscalizados, fiscalizando algo que não deveria.Sendo assim, é indispensável [...]

STF reconhece a repercussão geral na exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo

CM Advogados presente no 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais (IBCCRIM) em São Paulo

Sócio do CM Advogados foi palestrante convidado da VI Edição dos Diálogos do IBDFAM/MA