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STJ afeta ao rito dos repetitivos de controvérsia sobre a incidência de PIS/COFINS sobre a correção monetária das aplicações financeiras

08/05/2025

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Beatriz Polachini

Sócia

Informe Tributário e Wealth Planning - PL 409/25 do ITCMD no Estado de São Paulo

07/05/2025

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Pedro Gomes Miranda e Moreira

Sócio

STF julgará a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

06/05/2025

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Najla Roberta Branco de Almeida

Sócia

STJ garante crédito de IPI também na saída de produtos imunes, isentos e não tributados

15/04/2025

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CM Advogados

STF Suspende Processos que discutem prestação de serviço por Pessoas Jurídicas e Autônomos

15/04/2025

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CM Advogados

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