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Medidas para retomada ao ambiente de trabalho

Estamos vivendo o retorno gradual ao ambiente de trabalho, sem, todavia, vislumbrar a possibilidade de vacina para a erradicação da COVID-19 no curto prazo.Nesta linha, é imperiosa, a todos os setores da economia, a adoção de medidas de saúde e segurança no ambiente de trabalho, para a contenção dos riscos, tanto de contaminação dos funcionários, quanto de passivo trabalhista.Isto porque o Supremo [...]

Distribuidoras de energia obtêm liminares para pagar menos ICMS

Decisões permitem recolhimento de imposto apenas sobre valores já recebidosPor Adriana Aguiar no jornal Valor EconômicoDistribuidoras de energia elétrica têm conseguido liminares na Justiça para recolher o ICMS pelo regime de caixa no período da pandemia. Ou seja, só pagarão o imposto na medida em que receberem os valores devidos pelos clientes ao quitarem suas contas de luz. Já existem decisões favoráveis [...]

Newsletter Notarial e Registral Extraordinária - Maio de 2020

Compliance se torna um aliado contra as fraudes na pandemia

A gestão dos programas de compliance em meio à pandemia do coronavírus