Quem Somos
20 ANOS DE EXPERIÊNCIA 20 YEARS OF EXPERIENCE

Foco na advocacia empresarialFocus on business law

O CM Advogados atua em todas as áreas do Direito Empresarial, prestando serviços jurídicos especializados para empresas nacionais e internacionais, investidores, grupos familiares, empresários, entre outros inúmeros segmentos.CM Advogados works in all areas of Business Law, providing specialized legal services to national and international companies, investors, family groups, entrepreneurs, among countless other segments.

Contamos com uma equipe de mais de 60 profissionais e escritórios em São Paulo e Ribeirão Preto, desenvolvendo um trabalho de excelência no âmbito preventivo – atuando em planejamentos patrimoniais, sucessórios, tributários, societários, consultoria jurídica e advocacia de partido – e, também, no âmbito contencioso, em relevantes causas judiciais e extrajudiciais, inclusive em leading cases. Temos atuação estratégica nos Tribunais Superiores, nos administrativos, no Tribunal de Contas da União e em diversas autarquias.We have a team of more than 60 professionals and offices in São Paulo and Ribeirão Preto, developing a work of excellence in the preventive field – working in estate, succession, tax, corporate, legal consulting and party advocacy – and also in the litigation, in relevant judicial and extrajudicial cases, including leading cases. We have a strategic role in the Superior Courts, in the administrative ones, in the Federal Audit Court and in several autarchies.

previous arrow
Slide
Slider
Reconhecimento Recognition

O CM Advogados é reconhecido entre os escritórios mais admirados do Brasil por sua atuação no setor de Comunicação e Entretenimento, segundo a publicação Análise Advocacia. Nosso sócio Pedro G.M. Moreira também foi destaque na edição 2023/24, entre os advogados mais admirados do país.CM Advogados is recognized among the most admired firms in Brazil for its work in the Communication and Entertainment sector, by the publication Análise Advocacia. Our partner Pedro G.M. Moreira was also featured in the 2023/24 edition, among the most admired lawyers in Brazil.

Reconhecimento Recognition

O CM Advogados é reconhecido entre os escritórios mais admirados do Brasil por sua atuação nas áreas de Compliance, no setor de Comunicação e Entretenimento, e também entre as mais lembradas bancas de São Paulo pela publicação Análise Advocacia 500.CM Advogados is recognized as one of the most admired law firms in Brazil for our performance in the areas of Compliance, in the Communication and Entertainment sector, and also among the São Paulo law firms by Análise Advocacia.

Slider
next arrow

Áreas de atuação Areas of expertise

SetaAdministrativo

Prestamos assessoria jurídica na área do Direito Administrativo, especialmente para contratantes com a Administração Pública, assessoria em licitações, assim como em causas contenciosas com apresentação de defesas e recursos.

SetaAmbiental

Atuamos em processos administrativos e judiciais, na apresentação de recursos, defesas e celebração de TACs, além de prestarmos consultoria na avaliação de responsabilidade ambiental e no acompanhamento de requerimentos aos órgãos administrativos.

SetaCompliance e Ética Corporativa

Desenvolvemos e implementamos Códigos de Ética e Programas de Compliance de acordo com requisitos internacionais e a legislação brasileira, prestamos consultoria em investigações internas e na avaliação de riscos para gestores, executivos e conselheiros.

SetaEconômico e Concorrencial

Atuamos em favor de clientes perante o CADE, além de ações civis públicas, ações criminais e demandas em geral relacionados ao Direito Econômico e Concorrencial, bem como na elaboração de pareceres e consultoria preventiva.

SetaImobiliário

Prestamos assessoria jurídica completa em operações imobiliárias, tais como, compra e venda, permuta, dação em pagamento, integralizações de imóveis em capital social, locação, built to suit, fundos de investimento imobiliário, entre outras.

SetaLGPD

Atuamos em processos contenciosos e consultivos em LGPD, auxiliando empresas no processo de adequação, desde o mapeamento, análise de riscos e elaboração de planos de ação para realização das alterações culturais e estruturais necessárias.

SetaMarítimo e Portuário

Atuamos em favor de operadores e terminais portuários, empresas de navegação, importadores e exportadores, prestando consultoria em temas ligados à operação portuária e em representações perante órgãos como ANTAQ e Secretaria dos Portos.

SetaNotarial e Registral

Prestamos assessoria para notários, registradores e suas associações, em favor de clientes na lavratura de escrituras, certidões e demais atos notariais, bem como na confecção de pareceres e relatórios acerca de temas de interesse na área.

SetaPenal Empresarial

Atuamos na defesa direta de clientes em processos e investigações de crimes contra a ordem tributária e econômica, contra o sistema financeiro, lavagem de capitais, contra a administração pública e licitações, e outros crimes ligados à atividade empresarial.

SetaPlanejamento Patrimonial e Sucessório

Realizamos um trabalho personalizado e minucioso para planejar a sucessão e dar autonomia ao patrimônio pessoal frente à atividade empresarial e ao risco dela decorrente, garantindo a perpetuação do patrimônio e da fonte geradora de riquezas.

SetaRecuperação de Crédito

Atuamos em processos de cobrança judiciais e extrajudiciais, incluindo contatos diretos com o devedor, reuniões e notificações, realização de acordos, propositura de medidas judiciais, tais como ação de execução e ação monitória.

SetaRecuperação Judicial e Falência

Atuamos em todas as etapas de processos de recuperação empresarial, recuperação judicial e falência, orientando nossos clientes, acompanhando e praticando todos os atos necessários em todas e quaisquer instâncias.

SetaSocietário e M&A

Atuamos na assessoria de operações societárias incluindo aquisições, fusões, cisões e liquidações, apresentação de consultas e pareceres, além da confecção de contratos sociais, acordos de quotistas e acionistas, e demais atos relativos ao Direito Societário.

SetaStartups

Somos especializados na estruturação e assessoria de startups e empresas de inovação, desde a constituição do negócio até a realização do investimento, com soluções práticas e seguras nos aspectos societários, tributários e demais relacionados ao negócio.

SetaTrabalhista

Atuamos de forma preventiva orientando empregadores a fim de reduzir riscos trabalhistas. Assessoramos empresas na criação e implementação de planos de participação nos lucros e resultados, além de realizar acompanhamento de fiscalizações.

SetaTributário

Atuamos no âmbito contencioso em processos administrativos e em todas as esferas judiciais, bem como em procedimentos e negociações referentes a incentivos fiscais. Na seara preventiva, apresentamos pareceres e prestamos consultoria.

SetaAdministrative Law

Legal advice and opinions focused on companies with governmental contracts, assistance in matters related to bidding in public projects, and also in litigation cases.

SetaCompliance and Corporate Ethics

Development and implementation of Compliance Programs in accordance with international requirements and Brazilian legislation, assistance in internal investigations and risk assessment for executives.

SetaCorporate and M&A

Legal advice and opinions on corporate transactions, mergers, acquisitions, contracts, shareholders agreements, and various other matters relating to corporate law for limited and publicly-traded companies.

SetaCorporate Criminal Law

Legal consulting and litigation in lawsuits and investigations of crimes in the economic and antitrust areas, including tax, consumer relations, money laundering, environmental crimes, among others.

SetaCorporate Recovery and Bankruptcy

We provide legal assistance in all stages of bankruptcy cases, in judicial and extrajudicial corporate recovery cases, guiding our clients, following up and providing advice and litigation services throughout the entire process.

SetaCredit Recovery

Legal advice and litigation services in judicial and extrajudicial recovery cases, including on conducting negotiations and reaching agreements, filling lawsuits and monitoring cases.

SetaData protection and privacy (LGPD)

Consulting and litigation services in cases relating to regulations and the Brazilian General Data Protection Law (LGPD), helping companies throughout the process of compliance with the legislation.

SetaEconomic and Antitrust

We represent our clients before CADE, the Brazilian antitrust agency, in addition to civil and criminal cases related to Economic and Competition Law, antitrust regulations, as well as legal opinions and risk assessment.

SetaEnvironmental Law

Legal advice in administrative and judicial proceedings, appeals, conduct adjustment agreements (TACs), in addition to consulting services in the assessment of environmental responsibility and liabilities, and interface with governmental agencies.

SetaLabor Law

We provide legal opinions, consulting services and conduct legislative and jurisprudential research to guide employers on the rights of employees and their obligations, to reduce risks and guarantee full compliance with regulations.

SetaMaritime Law

We work on behalf of port operators and terminals, shipping companies, importers and exporters, providing legal advice on issues related to port operations and cases before the relevant governmental agencies.

SetaNotary and Registrar

Legal advice to notaries, registrars and their relevant professional and trade associations, closely monitoring the Brazilian legislative landscape for developments on topics of interest.

SetaReal Estate

Complete legal advice on real estate transactions and deals such as purchase and sale, exchanges, financial transactions, lease, built to suit arrangements, and real estate investment funds, among others.

SetaStartups

The firm is specialized in structuring and advising startups and innovation companies, from the first steps to evaluating investments, developing practical and objective legal solutions and strategies in all aspects related to the business.

SetaTax

Legal consulting and litigation services on all matters concerning tax regulations and legislation in Brazil, as well as in cases and negotiations related to tax incentives. Legal opinions, risk and opportunity assessments.

SetaWealth and Succession Planning

We provide personalized and detailed legal advice, and develop legal strategies, for complex matters related to succession proceedings in order to protect assets and reduce risks.