Econômico e Concorrencial Economic and Antitrust
O escritório atua nesta área do Direito prestando, em síntese, os seguintes serviços:
Avaliação de riscos concorrenciais em operações societárias;
Representação e atuação em favor de clientes no âmbito de processos judiciais referentes ao Direito Econômico e Concorrencial, para anulação e defesa em execução de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, ações civis públicas, ações criminais e demandas em geral sobre a matéria;
Representação e atuação em processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, apresentando defesas, assessorando em acordos de leniência, compromissos de cessação e praticando atos perante a Superintendência Geral e Tribunal Administrativo do CADE;
Apresentação de consultas, oposições e representações perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE;
Assessoria jurídica no cumprimento de normas de anticoncorrenciais e de compliance;
Elaboração de pareceres sobre temas de Direito Econômico e Concorrencial, conforme o caso concreto.
Assessment of competition risks in corporate transactions;
Legal assistance in proceedings relating to Economic and Competition Law, in cases before the Administrative Council for Economic Defense (CADE), lawsuits and criminal cases;
Legal assistance in administrative proceedings before CADE, advising on leniency agreements, and cases before the General Superintendence and Administrative Court at CADE;
Legal advice on compliance with antitrust and competition regulations;
Legal opinions on matters of Economic and Competition Law, according to the specific case.