Ambiental Environmental Law
Consultoria e assessoria legal, mediante apresentação de pareceres e documentos correlatos ao direito ambiental, além de assessoria e acompanhamento de requerimentos aos órgãos administrativos competentes.
Atuação em processos administrativos e judiciais ambientais, com apresentação de recursos, defesas, celebração de termos de compromisso de ajustamento de conduta e peças processuais em geral.
Avaliação de responsabilidade ambiental em contratos e atividades diversas, evitando a criação de passivos ambientais para o negócio e a responsabilização cível e criminal na seara ambiental.
We provide consulting services, legal advice and opinions related to environmental law, as well as conduct and monitor requests and cases before governmental agencies.
Expertise in environmental administrative and judicial proceedings, appeals, conduct adjustment agreements (TACs) and procedural documents in general.
Assessment of environmental responsibility in contracts and other corporate activities, avoiding environmental liabilities for businesses, as well as civil and criminal liability.