Rachel Ximenes contribui com o livro sobre os impactos da LGPD nos cartórios
O impacto da LGPD na atividade notarial e registral é especialmente relevante em razão da importância social da atividade. Para contribuir com o debate do tema, ainda pouco explorado na doutrina nacional, foi lançada nesta semana a obra "LGPD e Cartórios: Implementação e questões práticas", com contribuição da nossa sócia Rachel Ximenes.
O livro foi destaque no Migalhas, que apontou que a obra é o “primeiro manual de implementação totalmente dedicado ao seguimento extrajudicial” e “conta com 26 autores especializados de diferentes áreas, dentre os quais a presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, Rachel Leticia Curcio Ximenes”.
Rachel escreveu o artigo "Enquadramento de bases legais nos cartórios", e o livro traz ainda questões ligadas às motivações para adequação das serventias extrajudiciais, implementação dos serviços eletrônicos, questões práticas de adoção das normas e a privacidade nos cartórios.
A publicação conta com a coordenação de Tarcisio Teixeira, João Rodrigo Stinghen, Adrianne Correia de Lima, Marcelo Monte Karam e Mirian Aparecida Esquárcio Jabur. Para os autores, o livro proporcionará um estudo imersivo sobre o tema, permitindo ao leitor entender e refletir sobre as melhores práticas na inserção da LGPD à atividade cartorária.
Composta por 16 capítulos, ela ainda aborda temas como as obrigações do encarregado de dados do cartório, a influência da segurança da informação, governança corporativa e a responsabilidade civil dos cartórios com a LGPD.
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