A autonomia do Compliance Empresarial como condição indispensável ao sucesso do programa
É fato que os programas de compliance empresariais são constituídos a partir de alguns princípios fundamentais e faz-se bastante necessário atualizá-lo, mantendo-se robustas as bases sobre as quais os programas foram estabelecidos.
Dentre os pontos mais importantes para o sucesso do programa de compliance, destaca-se o princípio da Autonomia do programa de compliance.
Para que o Programa seja eficiente, é recomendado que a empresa possua seu departamento de Compliance independente de outros setores, no qual atue com autonomia e aja com imparcialidade diante dos casos ocorridos.
Todavia, o que vemos com frequência atualmente são empresas em que os assuntos de compliance são tratados por áreas diversas, com o objetivo principal de reduzir custos.
Para efetividade, o departamento de compliance constituído pela companhia deve ser responsável por fiscalizar todas as rotinas de integridade, incluídas as posturas dos gestores e da alta diretoria, agindo com autonomia para fiscalizar, inclusive quando o objeto de investigação envolver a própria alta diretoria.
É necessário que o departamento atue com independência, com o apoio da alta direção, para que gere, através da prevenção, detecção e correção, resultados positivos para a companhia e para o próprio sucesso/credibilidade do programa de integridade.
Assim, respeitada a autonomia do programa de compliance, certamente haverá a demonstração pública do compromisso ético da companhia de modo que será demonstrado na prática que todos os colaboradores, envolvidos em maior ou menor grau com a empresa, estarão submetidos à fiscalização quanto à ética e integridade de suas posturas de forma imparcial.
Aline Braghini, sócia responsável pela área de Compliance.
