Publicações

Imprensa

O trabalho de excelência da Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados vem sendo amplamente reconhecido por importantes veículos da imprensa nacional.

Seguem matérias e publicações veiculadas com a participação de nossos advogados.
MEMORANDO – PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO – PEP DO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO
21/07/2017
Em 19 de julho de 2017, foi publicado no Diário Oficial de São Paulo o Decreto nº 62.709/17, o qual ...

Artigo publicado no site Migalhas - Estruturação jurídica dos startups
20/07/2017
Atualmente, tem aumentado muito a criação de novos negócios em que um grupo de pessoas procura um mo...

Cade deve concluir julgamento de práticas anticompetitivas praticadas pelo Google
10/07/2017
Cade deve concluir julgamento de práticas anticompetitivas praticadas pelo GooglePor Marco Aurélio d...













Matéria do ConJur replica artigo sobre vasto cabedal legislativo para coibir crimes por intolerância política, escrito Ricardo Lima Melo Dantas, advogado do CM.
15/10/2016
Após longa tramitação e discussão acerca da legalidade ou não do processo de impedimento da ex-presi...




ConJur replica artigo sobre incentivo à tecnologia pela Constituição Federal do Brasil escrito por Marcelo Augusto Gomes da Rocha, do CM Advogados.
22/09/2016
Por Marcelo Augusto Gomes da RochaEm outubro de 1988, os representantes do povo brasileiro promulgar...

ConJur replica artigo sobre a portaria do Iphan para combater lavagem e financiamento a terrorismo, escrito por Ricardo Lima Melo Dantas, do CM Advogados.
20/09/2016
A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; no uso ...




ConJur replica artigo sobre novo Código Comercial escrito por Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Marco Aurélio de Carvalho do CM Advogados.
09/08/2016
Têm-se tornado tônico o debate acerca da atualização do Código Comercial Brasileiro, que é datado do...


Matéria do Valor Econômico sobre liberação de empresa caução pela justiça. Reportagem destaca o CM Advogados como representante da empresa no caso.
22/07/2016
A concessão de tutela de urgência não exige, obrigatoriamente, caução - mesmo nos casos em que a par...





ConJur replica artigo sobre críticas ao novo Código Comercial, escrito por Marco Aurélio de Carvalho, do CM Advogados.
23/06/2016
Por Marco Aurélio de CarvalhoO Projeto de Código Comercial, iniciativa do deputado Vicente Cândido, ...

Matéria do Diário Comércio, Indústria e Serviços sobre apuração ICMS. A reportagem destaca a opinião do CM Advogados sobre o caso.
21/06/2016
A Justiça Mineira apontou que o fisco precisa destacar os valores discutidos em cada nota fiscal e q...




Matéria do Valor Econômico sobre cobrança de novas alíquotas em 2017. Reportagem destaca opinião do CM Advogados sobre o assunto
02/05/2016
A Receita Federal editou Ato Declaratório Interpretativo (ADI) para oficializar que só cobrará as no...


Matéria do Valor Econômico sobre norma da repatriação e suas brechas . Reportagem destaca opinião do CM Advogados sobre o assunto.
16/03/2016
Publicada ontem, a regulamentação da Lei da Repatriação pela Receita Federal ainda deixa brechas par...

ConJur replica artigo sobre a regulamentação, conforme EC, do ICMS interestadual, escrito por Saulo Vinícius de Alcântara, do CM Advogados.
07/03/2016
A Emenda Constitucional 87, de 16 de abril de 2015, alterou a sistemática de cobrança do ICMS incide...



Migalhas replicou artigo sobre a lei 12.846/13 (“lei anticorrupção”) e a MP 703/15, escrito por Ricardo Lima Melo Dantas, do CM Advogados
02/03/2016
Entrou em vigor no dia 29/1/14, a chamada “lei anticorrupção” (12.846/13), que dispôs so...


Matéria do Valor Econômico sobre consequências do Entendimento do Fisco. A reportagem destaca a opinião do CM Advogados sobre o assunto.
29/02/2016
O uso de ágio por aquisição ou incorporação de empresa está mais restrito e poderá gerar um aumento ...

ConJur replica artigo sobre tendência de decisões mais democráticas no Carf, escrito por Carla Chichitostti e Isabela de Santana Berigo, do CM Advogados.
26/02/2016
Desde dezembro passado, quando foram retomadas as sessões de julgamento do Conselho Administrativo d...

ConJur replica artigo sobre declaração e-Financeira, escrito por Saulo Vinícius de Alcântara, do CM Advogados.
23/02/2016
No último ano, a Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa 1.571, publicada em julho...

ConJur replica artigo sobre a necessidade de adaptação de contratos no arrendamento portuário, escrito por Ricardo Lima Melo Dantas, do CM Advogados
13/02/2016
O Brasil, com uma costa com mais de oito mil quilômetros navegáveis, movimenta em seu sistema portuá...

ConJur replica artigo sobre criação do Registro Civil Nacional, escrito por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida, do CM Advogados.
09/02/2016
Em junho de 2015, o Poder Executivo protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.775/2015, ...

Matéria do Valor Econômico sobre vetos que podem desestimular repatriação. Reportagem destacou a opinião do CM Advogados sobre o assunto.
17/12/2015
Marcelo Knopfelmacher: Receita Federal deverá observar com atenção sigilo fiscal para dados declarad...

Valor Econômico replicou artigo sobre o direito do consumidor referente a lei 5.659/2015, escrito por Tiago de Lima Almeida, do CM Advogados
15/12/2015
Aconteceu com um empresário. Foi fazer uma compra de R$ 323 e o cartão não passou. Depois de muitas ...

Matéria do Valor Econômico sobre decisão do TJ-SP em manter a lei 5.659/2015. A reportagem destaca a opinião do CM Advogados sobre o assunto.
10/12/2015
O julgamento do TJ-SP sobre a questão estava previsto inicialmente para o fim de outubro, mas foi ad...


Matéria do ConJur sobre intervenção em cobrança da taxa de movimentação portuária. Reportagem destaca opinião do CM Advogados sobre o assunto.
24/11/2015
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu uma multa aplicada pelo Conselho Admi...



Matéria do ConJur sobre o lançamento do guia de compliance para empresas evitarem infrações. A reportagem destaca a opinião do CM Advogados sobre o assunto.
29/10/2015
O guia para programas de compliance do Conselho Administrativo de Defesa Econômica já tem uma versão...

Matéria do Valor Econômico sobre pedido da Fazenda para a penhora de faturamento. A reportagem destaca a opinião do CM Advogados sobre o assunto.
21/10/2015
Uma das decisões, proferida recentemente pela 1ª Turma, beneficia uma empresa do Mato Grosso do Sul....

Matéria do Valor Econômico sobre discussões tributárias da União na Justiça. Reportagem destaca a opinião do CM Advogados sobre o assunto.
14/10/2015
A União não tem conseguido reabrir discussões tributárias na Justiça, por meio das chamadas ações re...




Matéria do Valor Econômico sobre favorecimento da Fisco a inventores que voltam ao país. A reportagem destaca a opinião do CM Advogados sobre o assunto.
01/07/2015
A Receita Federal publicou entendimento favorável aos inventores brasileiros. Na Solução de Consulta...




Matéria do Valor Econômico relata que contribuintes vencem Carf em três casos sobre “stock options”. Reportagem ouviu o CM Advogados sobre o assunto.
23/03/2015
Os contribuintes já podem recorrer de entendimentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (...

Diário Comércio, Indústria e Serviços ressalta que trabalho no carnaval deve seguir convenção. Reportagem destaca a opinião do CM Advogados sobre o assunto.
10/03/2015
Para especialistas, a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (I...








Matéria do Jota destaca responsabilidade de sócio por dívidas tributárias de empresas. Reportagem ressalta opinião do CM Advogados sobre o assunto.
15/12/2014
Mesmo com jurisprudência pacífica sobre o assunto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anal...


Reportagem do Valor Econômico sobre juros ilegais cobrados pela Fazenda paulista. Matéria destaca opinião do CM Advogados sobre o assunto.
26/11/2014
Os contribuintes ganharam um importante precedente no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado d...








Matéria do Valor Econômico relata comprovação de fraude em atuação. Reportagem destaca a opinião do CM Advogados sobre o assunto.
10/07/2014
A Câmara Superior do Tribunal de Impostos de Taxas (TIT) do Estado de São Paulo cancelou uma autuaçã...


Matéria do Valor Econômico destaca que incentivo fiscal não deve ser tributado. Reportagem ressalta a opinião do CM Advogados sobre o assunto.
05/06/2014
As empresas não devem pagar PIS e Cofins sobre créditos de ICMS provenientes de benefícios fiscais ...