Áreas de atuação

Direito Marítimo e Portuário

O escritório atua em favor de operadores portuários, empresas de navegação, terminais portuários, importadores e exportadores, entre outros, prestando serviços de assessoria e consultoria em temas jurídicos ligados à operação portuária, emitindo pareceres, elaborando e revisando minutas de contratos, apresentando soluções legais, efetivas e seguras conforme a legislação vigente.

Representamos tais pessoas jurídicas perante processos e instituições em geral, tais como, ANTAQ, Receita Federal do Brasil, Secretaria dos Portos, OGMO - Órgão de Gestão de Mão-de-Obra, Autoridades Portuárias, CODESP, entre outras, atuando em processos administrativos e judiciais sobre o tema.

Atuamos também em temas ligados aos trabalhadores do setor, prestando serviços em âmbito consultivo e contencioso.