Áreas de atuação

Direito Econômico e Concorrencial

O escritório atua nesta área do Direito prestando, em síntese, os seguintes serviços:

  • Avaliação de riscos concorrenciais em operações societárias;
  • Representação e atuação em favor de clientes no âmbito de processos judiciais referentes ao Direito Econômico e Concorrencial, para anulação e defesa em execução de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, ações civis públicas, ações criminais e demandas em geral sobre a matéria;
  • Representação e atuação em processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, apresentando defesas, assessorando em acordos de leniência, compromissos de cessação e praticando atos perante a Superintendência Geral e Tribunal Administrativo do CADE;
  • Apresentação de consultas, oposições e representações perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE;
  • Assessoria jurídica no cumprimento de normas de anticoncorrencias e de compliance;
  • Elaboração de pareceres sobre temas de Direito Econômico e Concorrêncial, conforme o caso concreto.